Concessão de benefícios pelo INSS para o portador de HIV
O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
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O que fazer quando a perícia médica judicial é negativa? Confira 05 dicas que vão te ajudar nesse momento e que podem significar reverter esse problema.
O INSS alterou as regras sobre empréstimo consignado, dificultando o acesso de forma a diminuir fraudes em sua contratação.
O INSS publicou Resolução que previu a possibilidade de agendamento do atendimento da prova de vida para os idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
O INSS está com inscrições abertas para diversos gratuitos, realizados na modalidade on-line, disseminando informações sobre diversos benefícios.
Tempo rural para concessão de aposentadoria por idade híbrida será objeto de decisão pelo STJ na sistemática dos Recursos Repetitivos.
Os portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda dos vencimentos recebidos. Saiba como proceder.
Erro de perito médico do INSS gera dever de indenizar por danos morais. Além disso, o dever de indenizar pode ser atribuído a outros erros da autarquia.
Os períodos de auxílio-doença podem ser considerados como tempo especial para a concessão do benefício de aposentadoria especial.
O STF reconheceu repercussão geral sobre a incidência de juros de mora entre a data de inscrição do precatório até o efetivo pagamento.