INSS publicou Instrução Normativa nº 101 regulamentando MP do Pente-Fino
O INSS publicou a Instrução Normativa nº 101, regulamentando a medida provisória do pente-fino, trazendo diversas alterações no entendimento administrativo.
O dano moral no direito previdenciário
É possível o reconhecimento do dano moral no direito previdenciário em diversas situações do cotidiano na qual há vícios na prestação de serviços do INSS.
LOAS – Benefício assistencial é direito da criança e adolescente com deficiência.
O benefício assistencial da LOAS é devido à criança e ao adolescente com deficiência, considerado com impedimento de longo prazo pela perícia do INSS
MEI: tire suas dúvidas sobre microempreendedor individual
MEI é uma modalidade de formalização em que o pequeno trabalhador pode exercer legalmente sua atividade de forma simples e pagando poucos impostos.
Benefício reativado pode ser cessado pelo INSS em 120 dias!
Alta programada judicial tem se tornado frequente com a cessação do benefício em 120 dias pelo INSS. Entenda o assunto e descubra como evitar que aconteça.
Ação regressiva proposta pelo INSS é julgada improcedente pelo TRF-4
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
CTPS x CNIS! O que é prova plena de vínculo?
Segurado que acessa o CNIS e descobre a ausência de vínculos empregatícios que constam na CTPS pode adotar diversas medidas para o reconhecimento no INSS.
Concessão de benefícios pelo INSS para o portador de HIV
O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
Perícia médica negativa! E agora?
O que fazer quando a perícia médica judicial é negativa? Confira 05 dicas que vão te ajudar nesse momento e que podem significar reverter esse problema.
Empréstimo Consignado possui regras mais rígidas para beneficiários do INSS
O INSS alterou as regras sobre empréstimo consignado, dificultando o acesso de forma a diminuir fraudes em sua contratação.