INSS publicou Instrução Normativa nº 101 regulamentando MP do Pente-Fino
O INSS publicou a Instrução Normativa nº 101, regulamentando a medida provisória do pente-fino, trazendo diversas alterações no entendimento administrativo.
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É possível o reconhecimento do dano moral no direito previdenciário em diversas situações do cotidiano na qual há vícios na prestação de serviços do INSS.
O benefício assistencial da LOAS é devido à criança e ao adolescente com deficiência, considerado com impedimento de longo prazo pela perícia do INSS
MEI é uma modalidade de formalização em que o pequeno trabalhador pode exercer legalmente sua atividade de forma simples e pagando poucos impostos.
Alta programada judicial tem se tornado frequente com a cessação do benefício em 120 dias pelo INSS. Entenda o assunto e descubra como evitar que aconteça.
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
Segurado que acessa o CNIS e descobre a ausência de vínculos empregatícios que constam na CTPS pode adotar diversas medidas para o reconhecimento no INSS.
O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
O que fazer quando a perícia médica judicial é negativa? Confira 05 dicas que vão te ajudar nesse momento e que podem significar reverter esse problema.
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