Prova de vida é simplificada através de resolução do INSS
O INSS publicou Resolução que previu a possibilidade de agendamento do atendimento da prova de vida para os idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
INSS disponibiliza 2.500 vagas para cursos on-line
O INSS está com inscrições abertas para diversos gratuitos, realizados na modalidade on-line, disseminando informações sobre diversos benefícios.
Tempo rural para aposentadoria híbrida é tema de Recurso Repetitivo
Tempo rural para concessão de aposentadoria por idade híbrida será objeto de decisão pelo STJ na sistemática dos Recursos Repetitivos.
Isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves
Os portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda dos vencimentos recebidos. Saiba como proceder.
Imprudência de perito médico gera indenização por dano moral
Erro de perito médico do INSS gera dever de indenizar por danos morais. Além disso, o dever de indenizar pode ser atribuído a outros erros da autarquia.
Tempo de auxílio-doença como tempo especial
Os períodos de auxílio-doença podem ser considerados como tempo especial para a concessão do benefício de aposentadoria especial.
Juros de mora é novo tema de repercussão geral
O STF reconheceu repercussão geral sobre a incidência de juros de mora entre a data de inscrição do precatório até o efetivo pagamento.
Majoração de 25% para os benefícios do INSS
Os aposentados por invalidez possuem o direito de ter seu benefício acrescido de 25% conforme consta no art. 45 da Lei nº 8.213/1991. Além disso, esse direito vem sendo estendido para todos os aposentados.
Processo administrativo previdenciário: aspectos gerais
Conheça os aspectos gerais do processo administrativo previdenciário junto ao INSS
Formação de maioria no STF sobre IPCA-E: boa notícia para os beneficiários!
O STF formou maioria contrária a modulação dos efeitos do tema de Repercussão Geral nº 810. O IPCA-E, a se confirmar, será o índice de correção monetária.