Rafael Pinheiro
A Justiça Federal do Tocantins determinou que o INSS realize concurso público para perito médico. Cresce a expectativa para concurso para todos os cargos.
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O INSS publicou a Instrução Normativa nº 101, regulamentando a medida provisória do pente-fino, trazendo diversas alterações no entendimento administrativo.
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É possível o reconhecimento do dano moral no direito previdenciário em diversas situações do cotidiano na qual há vícios na prestação de serviços do INSS.
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MEI é uma modalidade de formalização em que o pequeno trabalhador pode exercer legalmente sua atividade de forma simples e pagando poucos impostos.
Rafael Pinheiro
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
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O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
Rafael Pinheiro
O INSS alterou as regras sobre empréstimo consignado, dificultando o acesso de forma a diminuir fraudes em sua contratação.
Rafael Pinheiro
O INSS está com inscrições abertas para diversos gratuitos, realizados na modalidade on-line, disseminando informações sobre diversos benefícios.
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Os portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda dos vencimentos recebidos. Saiba como proceder.
Rafael Pinheiro
Os períodos de auxílio-doença podem ser considerados como tempo especial para a concessão do benefício de aposentadoria especial.