Rafael Pinheiro
Os aposentados por invalidez possuem o direito de ter seu benefício acrescido de 25% conforme consta no art. 45 da Lei nº 8.213/1991. Além disso, esse direito vem sendo estendido para todos os aposentados.
Rafael Pinheiro
O STF formou maioria contrária a modulação dos efeitos do tema de Repercussão Geral nº 810. O IPCA-E, a se confirmar, será o índice de correção monetária.
Rafael Pinheiro
O Meu INSS é uma ferramenta interessante disponibilizada gratuitamente pelo INSS que pode ser utilizada para ganhar tempo em suas tarefas.
Rafael Pinheiro
Considerações breves sobre a aposentadoria especial.
Rafael Pinheiro
Artigo aborda os efeitos da revogação da tutela que vem sendo objeto de cobrança pelo INSS.