Exibindo artigos de Rafael Pinheiro, Autor em Conexão Prev ! - Página 8 de 16

Aferição de ruído virou o Tema nº 1.083 no STJ

O Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou o tema nº 1.083 para discutir se o ruído pode ser aferido pelo pico aferido na jornada ou por média aritmética simples. Ou seja, a Corte não discutirá sobre a validade sobre a validade da utilização do NEN (Nível de Exposição Normalizado) estabelecido pela FUNDACENTRO (NHO-01). Na […]

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STJ concluiu o julgamento sobre tempo rural para aposentadoria híbrida

Em sessão realizada em 14/08/2019 o STJ concluiu o julgamento sobre a possibilidade de cômputo do tempo rural para aposentadoria híbrida. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o tempo rural pode ser computado para fins de aposentadoria independente da predominância do período de labor (urbano ou rural). Em seu voto, o […]

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Revisão da vida toda pode ser extinta com a reforma da previdência

A PEC 06/2019 trouxe em seu texto a previsão de que o cálculo do valor do benefício se dará com a média aritmética dos salários de contribuição realizados a partir de julho/1994, ameaçando a tese da revisão da vida toda. A regra de cálculo de salário-de-benefício das aposentadorias prevê que este será calculado com base […]

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TRF-3 determina perícia com médico especialista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 deu provimento à apelação de recorrente para realização de nova perícia com médico especialista. Na referida decisão o MM. Juiz reconheceu que houve cerceamento de defesa, em flagrante prejuízo para a parte recorrente. Entenda o caso No caso concreto, a autora que buscava o reconhecimento do […]

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Congresso aprova orçamento para começar o pente-fino no INSS

Na quarta-feira (03/07), o Congresso Nacional aprovou alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, redirecionando R$ 223,8 milhões para o pagamento dos bônus aos peritos e servidores administrativos iniciarem o pente-fino. A partir de agora, com a liberação do dinheiro será possível ao INSS iniciar com o […]

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Reforma da Previdência é aprovada na CCJ – Veja o que mudou

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovou, por 36 votos a 13, o texto base da reforma da Previdência. O texto do relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) possui algumas diferenças do texto inicial apresentado pelo Planalto. Vamos detalhar as principais mudanças aprovadas hoje: Servidores estaduais O texto do relator retirou dos estados e […]

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