O que fazer quando o INSS alega doença preexistente?
A perícia médica do INSS indeferiu benefício sob alegação de doença preexistente! Saiba o que fazer para reverter a situação.
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PEC 108/19 pode acabar com obrigatoriedade de inscrição na OAB e outros conselhos
O Ministro da Economia Paulo Guedes encaminhou a PEC 108/19 com texto que promove alterações importantes nos órgãos de classe. De acordo com a proposta, a obrigatoriedade de inscrição em conselho ou órgão de classe somente se dará quando “a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou […]
TRF-3 determina perícia com médico especialista
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 deu provimento à apelação de recorrente para realização de nova perícia com médico especialista. Na referida decisão o MM. Juiz reconheceu que houve cerceamento de defesa, em flagrante prejuízo para a parte recorrente. Entenda o caso No caso concreto, a autora que buscava o reconhecimento do […]
Tema Repetitivo nº 998: STJ concluiu o julgamento
Tema Repetitivo nº 998: possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença como tempo especial independente de nexo com o trabalho foi finalizado.
Como se aposentar através do mercado de ações?
O governo vem alterando frequentemente as regras da previdência pública. Neste cenário, se aposentar através do mercado de ações pode se tornar uma opção.
Ação rescisória contra o INSS
A ação rescisória é medida extrema utilizada contra decisão transitada em julgada. Para que seja aceita é necessária acentuada certeza acerca da nulidade da decisão atacada.
Diferença entre tempo de contribuição e carência
Embora sejam conceitos distintos, há diversas pessoas que ainda confundem tempo de contribuição com carência, acarretando em prejuízos para os segurados.
Reforma quer retirar regras previdenciárias da Constituição!
Reforma: Governo quer retirar da Constituição regras da Previdência, que vão enfraquecer os direitos do povo e autorizar mudanças por lei complementar.
Governo e oposição fecham acordo para mudar Reforma da Previdência em troca da aprovação MP do Pente Fino do INSS
O governo e a oposição fecharam acordo na data de hoje, mudando regras da Reforma da Previdência em troca da aprovação da MP do Pente Fino do INSS.
Uso do Mandado de Segurança contra a demora do INSS
O Mandado de Segurança vem se tornando alternativa para quem quer combater a demora excessiva do INSS em decidir os requerimentos administrativos.