INSS publicou Instrução Normativa nº 101 regulamentando MP do Pente-Fino
O INSS publicou a Instrução Normativa nº 101, regulamentando a medida provisória do pente-fino, trazendo diversas alterações no entendimento administrativo.
O INSS publicou a Instrução Normativa nº 101, regulamentando a medida provisória do pente-fino, trazendo diversas alterações no entendimento administrativo.
É possível o reconhecimento do dano moral no direito previdenciário em diversas situações do cotidiano na qual há vícios na prestação de serviços do INSS.
O benefício assistencial da LOAS é devido à criança e ao adolescente com deficiência, considerado com impedimento de longo prazo pela perícia do INSS
O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
O que fazer quando a perícia médica judicial é negativa? Confira 05 dicas que vão te ajudar nesse momento e que podem significar reverter esse problema.
O INSS alterou as regras sobre empréstimo consignado, dificultando o acesso de forma a diminuir fraudes em sua contratação.
O INSS publicou Resolução que previu a possibilidade de agendamento do atendimento da prova de vida para os idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
Os portadores de doenças graves possuem direito à isenção de imposto de renda dos vencimentos recebidos. Saiba como proceder.
Erro de perito médico do INSS gera dever de indenizar por danos morais. Além disso, o dever de indenizar pode ser atribuído a outros erros da autarquia.
Os aposentados por invalidez possuem o direito de ter seu benefício acrescido de 25% conforme consta no art. 45 da Lei nº 8.213/1991. Além disso, esse direito vem sendo estendido para todos os aposentados.