A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador. É quando ele deixa de trabalhar e passa a receber uma renda para poder desfrutar de sua aposentadoria. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por pagar aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Neste artigo, vamos falar sobre os diferentes tipos […]
A TNU afetou o tema 323 para decidir os critérios para enquadramento do tempo especial com exposição ao calor.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou o tema nº 1.083 para discutir se o ruído pode ser aferido pelo pico aferido na jornada ou por média aritmética simples. Ou seja, a Corte não discutirá sobre a validade sobre a validade da utilização do NEN (Nível de Exposição Normalizado) estabelecido pela FUNDACENTRO (NHO-01). Na […]
Tema Repetitivo nº 998: possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença como tempo especial independente de nexo com o trabalho foi finalizado.
A TNU fixou 03 novas teses abrangendo os benefícios de salário-maternidade, auxílio-acidente e tempo especial de agentes químicos.
A reaposentação é uma tese jurídica que visa utilizar o tempo de contribuição após a aposentadoria para a concessão de novo benefício.
A empresa fechou, não entregou o PPP e você não sabe por onde começar para usar esse tempo especial na aposentadoria.Temos dicas valiosas para você! Entenda
Os períodos de auxílio-doença podem ser considerados como tempo especial para a concessão do benefício de aposentadoria especial.
Considerações breves sobre a aposentadoria especial.