Exposição ao Calor: TNU afeta o TEMA 323
A TNU afetou o tema 323 para decidir os critérios para enquadramento do tempo especial com exposição ao calor.
A exposição ao calor é um assunto que tem ganhado cada vez mais atenção em diversas áreas, incluindo a jurídica. Recentemente, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que a exposição ao calor pode ser considerada um tempo especial para fins de aposentadoria junto ao INSS, afetando o TEMA 323.
No dia 15/03/2023, a TNU então afetou a seguinte questão:
Saber quais informações devem constar no documento técnico para possibilitar o reconhecimento da atividade especial desempenhada com a exposição ao agente físico calor, notadamente se é imprescindível a indicação da taxa de metabolismo média ponderada para uma hora de atividade do segurado (kcal/h).
O que é a exposição ao calor e porque isso é importante?
A exposição ao calor é a condição em que um trabalhador é exposto a altas temperaturas durante sua jornada de trabalho, seja em ambientes internos ou externos. Essa exposição pode trazer riscos à saúde, como desidratação, fadiga, exaustão e até mesmo doenças como insolação e queimaduras.
Para os trabalhadores que exercem atividades em locais com exposição ao calor, é importante saber que esse tempo pode ser considerado especial para fins de aposentadoria junto ao INSS. Isso significa que esses trabalhadores poderão se aposentar com menos tempo de contribuição do que aqueles que não trabalharam em condições especiais. Por isso, é importante buscar informações junto a um advogado especializado em direito previdenciário para verificar se o tempo de exposição ao calor pode ser incluído no cálculo da aposentadoria.
Para os advogados, é importante estar atualizado sobre essa decisão da TNU, uma vez que ela pode afetar diretamente os processos previdenciários em que a exposição ao calor é um fator relevante. Além disso, é importante conhecer as particularidades desse tipo de exposição para poder argumentar de forma mais eficaz em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Portanto, a exposição ao calor é um tema que deve ser levado em consideração tanto pelos trabalhadores quanto pelos advogados. A decisão da TNU que afeta o TEMA 323 abre novas possibilidades para a inclusão desse tempo especial no cálculo da aposentadoria junto ao INSS, o que pode trazer benefícios para aqueles que trabalharam em condições de alta temperatura. É importante buscar informações junto a especialistas no assunto para garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores.
