Rafael Pinheiro
Cálculo do salário-de-benefício para múltipla atividade é alterado
A Lei nº 13.846/2019 alterou a fórmula de cálculo dos casos em que o segurado exerce múltipla atividade, podendo melhorar o valor do benefício.
Carla Prado
Lei nº 13.846/2019 antifraude previdenciária é sancionada.
Lei antifraude é sancionada e programas são instituídos para coibir fraudes previdenciárias, o que resultará em uma economia de 10 bilhões por ano ao INSS.
Rafael Pinheiro
Como se aposentar através do mercado de ações?
O governo vem alterando frequentemente as regras da previdência pública. Neste cenário, se aposentar através do mercado de ações pode se tornar uma opção.
Rafael Pinheiro
TNU fixou 03 novas teses de direito previdenciário
A TNU fixou 03 novas teses abrangendo os benefícios de salário-maternidade, auxílio-acidente e tempo especial de agentes químicos.
Carla Prado
Novo texto da Reforma é apresentado. O que muda?
Apresentado novo texto da Reforma da Previdência, separamos para você alguma das principais alterações. Mudanças foram feitas para tentar passar a reforma.
Rafael Pinheiro
Ação rescisória contra o INSS
A ação rescisória é medida extrema utilizada contra decisão transitada em julgada. Para que seja aceita é necessária acentuada certeza acerca da nulidade da decisão atacada.
Carla Prado
TNU altera súmula 48 sobre extensão do critério impedimento de longo prazo para o BPC/LOAS
TNU avança na análise dos pressupostos de concessão do BPC/LOAS, confere nova extensão ao critério de impedimento de longo prazo e modififica a Súmula 48.
Rafael Pinheiro
Diferença entre tempo de contribuição e carência
Embora sejam conceitos distintos, há diversas pessoas que ainda confundem tempo de contribuição com carência, acarretando em prejuízos para os segurados.
Carla Prado
Reforma quer retirar regras previdenciárias da Constituição!
Reforma: Governo quer retirar da Constituição regras da Previdência, que vão enfraquecer os direitos do povo e autorizar mudanças por lei complementar.
Rafael Pinheiro
Governo e oposição fecham acordo para mudar Reforma da Previdência em troca da aprovação MP do Pente Fino do INSS
O governo e a oposição fecharam acordo na data de hoje, mudando regras da Reforma da Previdência em troca da aprovação da MP do Pente Fino do INSS.