Reabilitação Profissional no INSS: descubra quais são seus direitos!
A Reabilitação Profissional é por vezes ignorada pelo INSS, descubra em quais situações você se enquadra e como assegurar esse direito.
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É possível o reconhecimento do dano moral no direito previdenciário em diversas situações do cotidiano na qual há vícios na prestação de serviços do INSS.
MEI é uma modalidade de formalização em que o pequeno trabalhador pode exercer legalmente sua atividade de forma simples e pagando poucos impostos.
Alta programada judicial tem se tornado frequente com a cessação do benefício em 120 dias pelo INSS. Entenda o assunto e descubra como evitar que aconteça.
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
O portador de HIV pode ter acesso aos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social ao portador de deficiência. Saiba mais.
Erro de perito médico do INSS gera dever de indenizar por danos morais. Além disso, o dever de indenizar pode ser atribuído a outros erros da autarquia.