Carla Prado
Segundo o ofício apresentado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado passaria a ter garantia legal ao destaque dos honorários no âmbito administrativo.
Rafael Pinheiro
Na quarta-feira (03/07), o Congresso Nacional aprovou alterações na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019, redirecionando R$ 223,8 milhões para o pagamento dos bônus aos peritos e servidores administrativos iniciarem o pente-fino. A partir de agora, com a liberação do dinheiro será possível ao INSS iniciar com o […]
Carla Prado
Lei antifraude é sancionada e programas são instituídos para coibir fraudes previdenciárias, o que resultará em uma economia de 10 bilhões por ano ao INSS.
Carla Prado
TNU avança na análise dos pressupostos de concessão do BPC/LOAS, confere nova extensão ao critério de impedimento de longo prazo e modififica a Súmula 48.
Rafael Pinheiro
O Mandado de Segurança vem se tornando alternativa para quem quer combater a demora excessiva do INSS em decidir os requerimentos administrativos.
Carla Prado
INSS ampliou a lista de requerimentos administrativos via canais remotos como Meu INSS e INSS Digital e processo administrativo digital ganha forma.
Carla Prado
Autônomo e empresários que exerceram atividade remunerada, mas deixaram de pagar o INSS na época, podem incluir tempo desde que respeitadas algumas etapas.
Rafael Pinheiro
O INSS caminha a passos largos para o oferecimento de todos os seus serviços na internet, sendo dispensável o comparecimento nas agências. Confira!
Rafael Pinheiro
Decisão proferida em Ação Civil Pública nº 5017267-34.2013.4.04.7100 determina que o INSS aceite o tempo trabalhado na infância.
Carla Prado
Recente decisão judicial determina que o INSS pague em favor da mãe, Auxílio-Doença Parental para cuidar do filho doente, ainda que inexista previsão legal.