Aposentadoria especial: quem tem direito e como solicitar

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que exercem atividades insalubres, perigosas ou que exigem esforço físico intenso. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito a esse tipo de aposentadoria e como solicitar.

Dica 01: Já escrevemos anteriormente um artigo sobre conceitos gerais da aposentadoria especial que você pode ler clicando aqui.

Dica 02: Temos um artigo que aborda o tema de inclusão do auxílio-doença como tempo especial que pode ser lido clicando aqui.

Quem tem direito?

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que se trabalhou por um determinado período em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física. Essas condições estão descritas na lista de atividades insalubres e perigosas, estabelecida pela Previdência Social.

Entre as profissões que podem ter direito à aposentadoria especial estão: médicos, enfermeiros, dentistas, eletricistas, metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, mineradores, entre outros.

Além disso, é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido para a categoria: 25 anos de trabalho para atividades de risco e 15, 20 ou 25 anos para atividades insalubres, dependendo do grau de periculosidade.

Como solicitar?

Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve fazer o requerimento junto ao INSS. É necessário apresentar alguns documentos, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), que comprovem a exposição aos agentes nocivos.

Além disso, é preciso estar em dia com as contribuições previdenciárias e ter a idade mínima exigida (60 anos para homens e 55 anos para mulheres).

Caso a aposentadoria especial seja concedida, o valor do benefício será calculado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

Conclusão

A aposentadoria especial é um benefício importante para trabalhadores que se expõem a condições prejudiciais à saúde. Para solicitar esse tipo de aposentadoria, é necessário comprovar a exposição aos agentes nocivos e cumprir os requisitos exigidos pelo INSS. Se você trabalha em uma profissão insalubre ou perigosa, não deixe de se informar sobre seus direitos previdenciários e procure um especialista para ajudá-lo no processo de solicitação.