Pensão por morte: como solicitar e quais são os requisitos

A pensão por morte é um benefício previdenciário que pode ser solicitado pelos dependentes do segurado que faleceu. Esse auxílio tem como objetivo garantir a proteção financeira da família em um momento de perda e dificuldades.

Requisitos da pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiro, é preciso comprovar que o segurado falecido era um trabalhador que contribuía para o INSS ou mantinha a qualidade de segurado na data do falecimento.

Os dependentes que podem solicitar a pensão por morte incluem o cônjuge ou companheiro, os filhos menores de idade ou inválidos, os pais e os irmãos não emancipados menores de 21 anos. É importante ressaltar que a comprovação da dependência é fundamental para garantir o direito ao benefício.

Além disso é ficar atento às classes conforme disposto no art. 16 da Lei nº 8.213/1991: os dependentes de primeira classe (cônjuge, companheiros e filhos) excluem o direito para os dependentes de segunda classe (pais) que, por sua vez, excluem os dependentes de terceira classe (irmãos). Desta forma, se existir um dependente de uma classe anterior o da seguinte não tem direito ao benefício de pensão por morte.

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Dica: muitas pessoas ficam com dúvida sobre o menor sob guarda. Temos um artigo que aborda justamente a situação dele em vista de decisão do STF. Para ler, clique aqui.

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Como solicitar o benefício e pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte, os dependentes devem agendar um atendimento em uma agência do INSS ou fazer a solicitação online pelo site “Meu INSS“. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, certidão de óbito do segurado, além de documentos que comprovem a dependência.

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Dica: recentemente escrevemos dois artigos, sendo um como solicitar revisão de aposentadoria e outro como solicitar aposentadoria por idade. Nestes artigos mostramos como são as telas do Meu INSS e onde entrar. Se você tem dúvidas do operacional do site / app, só conferir nestes artigos que ficou bem fácil.

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O valor da pensão por morte pode variar de acordo com o número de dependentes e a contribuição do segurado. O benefício é pago mensalmente e pode ser vitalício ou temporário, dependendo da situação do beneficiário.

Em resumo, a pensão por morte é um benefício importante para garantir a segurança financeira da família em um momento de perda. Para solicitar o benefício, é preciso cumprir os requisitos e apresentar a documentação necessária. Se você tem dúvidas sobre a pensão por morte, procure o INSS ou um especialista em direito previdenciário para obter mais informações.