Aposentadoria por tempo de contribuição e a contagem de períodos trabalhados no exterior

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício previdenciário que exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS para que o segurado possa se aposentar. Esse tempo varia de acordo com a idade, o sexo e a regra de transição escolhida pelo trabalhador.

Mas você sabia que os períodos trabalhados no exterior também podem ser contabilizados para a aposentadoria por tempo de contribuição? Isso mesmo, se você trabalhou em outro país e contribuiu para a previdência social desse país, você pode aproveitar esse tempo para aumentar o seu tempo de contribuição no Brasil.

Neste artigo, vamos explicar como funciona a contagem de períodos trabalhados no exterior, quais são os requisitos e os documentos necessários, e como solicitar esse benefício ao INSS. Acompanhe!

Como funciona a contagem de períodos trabalhados no exterior?

A contagem de períodos trabalhados no exterior depende da existência de um acordo internacional entre o Brasil e o país onde o trabalho foi realizado. O Brasil possui acordos bilaterais com 18 países e acordos multilaterais com os países do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Esses acordos permitem que os segurados que trabalharam em um dos países signatários possam somar o tempo de contribuição nesse país ao tempo de contribuição no Brasil, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.

Além disso, os acordos também garantem que os segurados possam receber o benefício em qualquer um dos países envolvidos, sem a necessidade de renunciar ao benefício no outro país.

Quais são os requisitos para contar os períodos trabalhados no exterior?

Para contar os períodos trabalhados no exterior, é preciso cumprir alguns requisitos, que variam de acordo com o país onde o trabalho foi realizado. Em geral, os requisitos são:

• Ter trabalhado em um dos países que possuem acordo internacional com o Brasil;
• Ter contribuído para a previdência social desse país;
• Ter cumprido o período mínimo de carência exigido pelo país;
• Ter documentos que comprovem o trabalho e as contribuições realizadas no exterior.

Quais são os documentos necessários para contar os períodos trabalhados no exterior?

Os documentos necessários para contar os períodos trabalhados no exterior também dependem do país onde o trabalho foi realizado. Em geral, os documentos são:

• Formulário específico do acordo internacional preenchido pelo segurado;
• Carteira de trabalho ou contrato de trabalho que comprove o vínculo empregatício no exterior;
• Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias no exterior;
• Certificado de totalização das contribuições emitido pelo órgão competente do país estrangeiro.

É importante ressaltar que os documentos devem estar traduzidos para o português por um tradutor juramentado e apostilados pelo Consulado do Brasil no país estrangeiro.

Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição com períodos trabalhados no exterior?

Para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição com períodos trabalhados no exterior, é preciso seguir os seguintes passos:

• Reunir todos os documentos necessários para comprovar o trabalho e as contribuições realizadas no exterior;
• Agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS que possua Acordo Internacional;
• Comparecer à agência do INSS na data e horário agendados, levando todos os documentos originais e cópias;
• Solicitar a totalização das contribuições realizadas no Brasil e no exterior;
• Aguardar a análise do pedido pelo INSS.

Conclusão

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício que exige um tempo mínimo de contribuição ao INSS para que o segurado possa se aposentar. Esse tempo pode ser aumentado com a contagem de períodos trabalhados no exterior, desde que exista um acordo internacional entre o Brasil e o país onde o trabalho foi realizado.

Para contar os períodos trabalhados no exterior, é preciso cumprir alguns requisitos e apresentar alguns documentos que comprovem o trabalho e as contribuições realizadas no outro país. O pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com períodos trabalhados no exterior deve ser feito em uma agência do INSS que possua Acordo Internacional.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre a contagem de períodos trabalhados no exterior para a aposentadoria por tempo de contribuição. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe-o nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a se informarem sobre esse assunto!