A influência das mudanças demográficas na previdência social

A previdência social é um sistema que garante a renda dos trabalhadores e seus dependentes em casos de aposentadoria, invalidez, doença, morte ou idade avançada. No Brasil, a previdência social é financiada por contribuições dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, e administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, a previdência social enfrenta um grande desafio: as mudanças demográficas que ocorrem no país. O que são essas mudanças e como elas afetam a sustentabilidade do sistema previdenciário? É o que vamos ver neste artigo.

O que são as mudanças demográficas?

As mudanças demográficas são alterações na composição e na dinâmica da população de um país ou região, que envolvem aspectos como taxa de natalidade, taxa de mortalidade, expectativa de vida, distribuição etária, migração e urbanização.

No Brasil, as principais mudanças demográficas que ocorreram nas últimas décadas foram:

• A redução da taxa de natalidade, ou seja, o número médio de filhos por mulher. Segundo o IBGE, essa taxa caiu de 6,16 em 1960 para 1,72 em 2019.
• O aumento da expectativa de vida, ou seja, o tempo médio que uma pessoa pode esperar viver ao nascer. Segundo o IBGE, essa expectativa subiu de 54,6 anos em 1960 para 76,6 anos em 2019.
• O envelhecimento da população, ou seja, o aumento da proporção de pessoas com 60 anos ou mais em relação ao total da população. Segundo o IBGE, essa proporção passou de 4,7% em 1960 para 14,6% em 2019.

Essas mudanças demográficas têm impactos sociais, econômicos e políticos em diversos setores da sociedade, mas um dos mais afetados é o da previdência social.

Como as mudanças demográficas afetam a previdência social?

A previdência social funciona com base no regime de repartição simples, ou seja, as contribuições dos trabalhadores ativos são usadas para pagar os benefícios dos trabalhadores inativos. Esse sistema depende de um equilíbrio entre o número de contribuintes e o número de beneficiários.

No entanto, as mudanças demográficas rompem esse equilíbrio, pois reduzem a taxa de fecundidade e aumentam a longevidade da população. Isso significa que há menos pessoas entrando no mercado de trabalho e mais pessoas saindo dele e recebendo benefícios por mais tempo.

Segundo o IBGE, a razão de dependência previdenciária, que mede a relação entre o número de beneficiários e o número de contribuintes do INSS, passou de 0,25 em 1992 para 0,44 em 2019. Isso significa que para cada 100 contribuintes havia 25 beneficiários em 1992 e 44 beneficiários em 2019.

Esse desequilíbrio gera um déficit nas contas da previdência social, ou seja, uma situação em que as despesas com os benefícios são maiores do que as receitas com as contribuições. Segundo o Ministério da Economia, o déficit da previdência social foi de R$ 318 bilhões em 2020.

Como enfrentar o desafio das mudanças demográficas na previdência social?

Diante do cenário das mudanças demográficas e do déficit da previdência social, é preciso buscar soluções para garantir a sustentabilidade do sistema e a proteção dos trabalhadores e seus dependentes.

Uma das soluções adotadas pelo governo foi a reforma da previdência social, aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. A reforma alterou as regras para concessão dos benefícios do INSS, estabelecendo novas idades mínimas para aposentadoria, novos tempos mínimos de contribuição, novas formas de cálculo dos benefícios e novas alíquotas de contribuição.

O objetivo da reforma foi reduzir o déficit da previdência social, aumentar a arrecadação e diminuir as desigualdades entre os diferentes regimes previdenciários. Segundo o governo, a reforma deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões em 10 anos.

No entanto, a reforma da previdência social não é suficiente para resolver o problema das mudanças demográficas. É preciso também adotar outras medidas, como:

• Estimular a natalidade, por meio de políticas públicas que apoiem as famílias, como creches, licenças maternidade e paternidade, auxílios e benefícios.
• Promover a saúde e a qualidade de vida dos idosos, por meio de políticas públicas que garantam o acesso à saúde, à educação, à cultura, ao lazer e à participação social.
• Incentivar a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de políticas públicas que favoreçam a qualificação profissional, a empregabilidade, a flexibilidade e a diversidade.
• Fomentar a poupança e a previdência complementar, por meio de políticas públicas que estimulem os trabalhadores a poupar parte de sua renda e a aderir a planos de previdência privada.

Conclusão

A previdência social é um sistema essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores e seus dependentes. No entanto, ela enfrenta o desafio das mudanças demográficas que ocorrem no Brasil, que reduzem o número de contribuintes e aumentam o número de beneficiários.

Para enfrentar esse desafio, é preciso buscar soluções que equilibrem as contas da previdência social e que promovam o desenvolvimento econômico e social do país. A reforma da previdência social foi um passo importante nesse sentido, mas não o único. É preciso também adotar outras medidas que estimulem a natalidade, a saúde e a qualidade de vida dos idosos, a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho e a poupança e a previdência complementar.

A previdência social é um direito de todos e um dever de todos. Cabe ao governo, aos trabalhadores, aos empregadores e à sociedade civil participar ativamente desse debate e buscar soluções conjuntas para garantir um futuro melhor para as próximas gerações.