Rafael Pinheiro
Reajustamento de benefícios: por que o salário mínimo subiu 114,6% em 10 anos e os benefícios subiram 81,4%?
O salário-mínimo recebeu ganho real acima da inflação nos últimos dez anos enquanto que os benefícios foram recompostos apenas pela inflação. Saiba mais!
Em 2009 o valor do teto do benefício do INSS era de R$ 3.218,90 e atualmente o teto é de R$ 5.839,45, enquanto que o salário mínimo passou de R$ 465,00 para R$ 998,00, trazendo diferenças no reajustamento dos benefícios de quem ganha um salário-mínimo e quem ganha acima do salário-mínimo.
Ou seja, enquanto o salário-mínimo teve reajuste de 114,6% em 10 anos os benefícios superiores ao salário-mínimo tiveram recomposição de R$ 81,4%.
Explicaremos abaixo a diferença acima apontada acima:
Como funciona o reajustamento dos benefícios?
A Constituição Federal diz que:
Art. 201 (…)
§ 4º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
Ou seja, na nossa própria constituição restou garantido o direito dos benefícios pagos pelo RGPS serem reajustados periodicamente, visando garantir e preservar seu valor real de compra.
Por conta disso, a Lei nº 8.213/91 previu em seu art. 41-A que os benefícios previdenciários serão reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário-mínimo, utilizando-se o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Referido índice reflete a inflação apurada no período, garantindo a recomposição anual do valor do benefício para que este não perca poder de compra.
Como funciona o reajustamento do salário-mínimo?
Por sua vez, o salário-mínimo teve regra criada em 2007 (que perdeu validade neste ano), que previa a recomposição do seu valor e o acréscimo do mesmo, significando ganho real acima da inflação.
No caso, a fórmula adotada pelo governo federal consistia na inflação medida no ano anterior através do INPC acrescida do crescimento do PIB (produto interno bruto) de dois anos anteriores.
Sendo assim, a fórmula foi benéfica para o salário-mínimo ao resultar em ganho real acima da inflação, desaguando na disparidade de reajustes acima apontada superior a 30% entre o valor do salário-mínimo e o dos benefícios previdenciários acima do salário-mínimo.
Valor do salário-mínimo para os próximos anos
Como mencionado acima, a regra que previa ganho real acima da inflação para o salário-mínimo perdeu eficácia neste ano.
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Na proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, o governo federal propôs para o salário-mínimo somente a recomposição pela inflação medida pelo INPC, estimando o reajuste em R$ 42,00.
Sendo assim, a se confirmar a inflação apurada neste ano conforme estimativas do governo, o salário-mínimo do ano que vem passará de R$ 998,00 para R$ 1.040,00.
Para os anos subsequentes o governo federal também deixou as prévias dos reajustes, estimando o salário mínimo de R$ 1.082,00 para 2021 e R$ 1.123,00 para 2022.
Ambos estão sem ganho real, sendo estimada somente a recomposição da inflação apurada.
O que você pensa à respeito? Comente abaixo.
