Ação regressiva proposta pelo INSS é julgada improcedente pelo TRF-4
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
O INSS ingressou com ação regressiva buscando a condenação da empresa pelos gastos pagos com uma segurada. A ação foi julgada improcedente pelo TRF4.
O que fazer quando a perícia médica judicial é negativa? Confira 05 dicas que vão te ajudar nesse momento e que podem significar reverter esse problema.
O STF reconheceu repercussão geral sobre a incidência de juros de mora entre a data de inscrição do precatório até o efetivo pagamento.
O STF formou maioria contrária a modulação dos efeitos do tema de Repercussão Geral nº 810. O IPCA-E, a se confirmar, será o índice de correção monetária.
Artigo aborda os efeitos da revogação da tutela que vem sendo objeto de cobrança pelo INSS.