Carla Prado
O que fazer quando o INSS alega doença preexistente?
A perícia médica do INSS indeferiu benefício sob alegação de doença preexistente! Saiba o que fazer para reverter a situação.
Auxílio-doença
Rafael Pinheiro
TRF-3 determina perícia com médico especialista
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 deu provimento à apelação de recorrente para realização de nova perícia com médico especialista. Na referida decisão o MM. Juiz reconheceu que houve cerceamento de defesa, em flagrante prejuízo para a parte recorrente. Entenda o caso No caso concreto, a autora que buscava o reconhecimento do […]
Rafael Pinheiro
Empregador pode pagar indenização por não permitir empregado retornar ao trabalho após alta do INSS
Em recente decisão o TST – Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá, no Paraná, a pagar indenização por não permitir empregado retornar ao trabalho após alta do INSS. Nós publicamos um texto anteriormente abordando justamente o limbo jurídico previdenciário e suas implicações (recomendamos a leitura). Entenda o caso De acordo com notícia […]
Rafael Pinheiro
Tema Repetitivo nº 998: STJ concluiu o julgamento
Tema Repetitivo nº 998: possibilidade de conversão do benefício de auxílio-doença como tempo especial independente de nexo com o trabalho foi finalizado.
Rafael Pinheiro
Diferença entre tempo de contribuição e carência
Embora sejam conceitos distintos, há diversas pessoas que ainda confundem tempo de contribuição com carência, acarretando em prejuízos para os segurados.
Rafael Pinheiro
Governo e oposição fecham acordo para mudar Reforma da Previdência em troca da aprovação MP do Pente Fino do INSS
O governo e a oposição fecharam acordo na data de hoje, mudando regras da Reforma da Previdência em troca da aprovação da MP do Pente Fino do INSS.
Rafael Pinheiro
Trabalhador poderá pagar seguro privado com a reforma da previdência
A reforma da previdência traz inovação ao permitir ao trabalhador a possibilidade de contratação de seguro privado para benefícios não programados.
Carla Prado
INSS é condenado a pagar Auxílio-Doença Parental. Entenda.
Recente decisão judicial determina que o INSS pague em favor da mãe, Auxílio-Doença Parental para cuidar do filho doente, ainda que inexista previsão legal.
Rafael Pinheiro
Acidente de trajeto pode deixar de ser considerado acidente do trabalho para fins previdenciários
Relator da Medida Provisória 871/2019 (MP do Pente Fino) acolheu emenda para excluir o acidente de trajeto do rol de acidente do trabalho.
Carla Prado
Salário utilidade! Saiba como os ganhos habituais podem aumentar o valor do benefício no INSS
Entenda o que é salário utilidade e como utilizá-lo para aumentar o valor do benefício previdenciário, pedir revisões e receber diferenças das parcelas.