Os acidentes do trabalho são uma realidade preocupante no Brasil. Neste artigo abordamos o conceito de acidente do trabalho conforme previsto na legislação brasileira.
Neste artigo são abordados os tipos de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS, no caso o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez.
A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer trabalhador. É quando ele deixa de trabalhar e passa a receber uma renda para poder desfrutar de sua aposentadoria. No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por pagar aposentadorias e outros benefícios previdenciários. Neste artigo, vamos falar sobre os diferentes tipos […]
A perícia médica do INSS indeferiu benefício sob alegação de doença preexistente! Saiba o que fazer para reverter a situação.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 deu provimento à apelação de recorrente para realização de nova perícia com médico especialista. Na referida decisão o MM. Juiz reconheceu que houve cerceamento de defesa, em flagrante prejuízo para a parte recorrente. Entenda o caso No caso concreto, a autora que buscava o reconhecimento do […]
INSS não poderá convocar para o Pente Fino portador de HIV que teve concedido benefício de Aposentadoria por Invalidez em razão de ser doença irreversível
Embora sejam conceitos distintos, há diversas pessoas que ainda confundem tempo de contribuição com carência, acarretando em prejuízos para os segurados.
A reforma da previdência traz inovação ao permitir ao trabalhador a possibilidade de contratação de seguro privado para benefícios não programados.
Relator da Medida Provisória 871/2019 (MP do Pente Fino) acolheu emenda para excluir o acidente de trajeto do rol de acidente do trabalho.
Justiça equipara esquizofrenia a alienação mental para fins de isenção de carência e concessão de benefício. Rol não é taxativo! Entenda.