Rafael Pinheiro
Em sessão realizada em 14/08/2019 o STJ concluiu o julgamento sobre a possibilidade de cômputo do tempo rural para aposentadoria híbrida. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o tempo rural pode ser computado para fins de aposentadoria independente da predominância do período de labor (urbano ou rural). Em seu voto, o […]
Carla Prado
Apresentado novo texto da Reforma da Previdência, separamos para você alguma das principais alterações. Mudanças foram feitas para tentar passar a reforma.
Rafael Pinheiro
Embora sejam conceitos distintos, há diversas pessoas que ainda confundem tempo de contribuição com carência, acarretando em prejuízos para os segurados.
Rafael Pinheiro
A reaposentação é uma tese jurídica que visa utilizar o tempo de contribuição após a aposentadoria para a concessão de novo benefício.
Rafael Pinheiro
MEI é uma modalidade de formalização em que o pequeno trabalhador pode exercer legalmente sua atividade de forma simples e pagando poucos impostos.
Carla Prado
Tempo rural para concessão de aposentadoria por idade híbrida será objeto de decisão pelo STJ na sistemática dos Recursos Repetitivos.
Carla Prado
Considerações breves sobre a aposentadoria por idade rural.
Carla Prado
A reforma da previdência foi encaminhada ao congresso recentemente pelo presidente Bolsonaro trazendo profundas alterações nos benefícios do INSS.