Carla Prado
O que fazer quando o INSS alega doença preexistente?
A perícia médica do INSS indeferiu benefício sob alegação de doença preexistente! Saiba o que fazer para reverter a situação.
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A perícia médica do INSS indeferiu benefício sob alegação de doença preexistente! Saiba o que fazer para reverter a situação.
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Segundo o ofício apresentado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado passaria a ter garantia legal ao destaque dos honorários no âmbito administrativo.
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INSS não poderá convocar para o Pente Fino portador de HIV que teve concedido benefício de Aposentadoria por Invalidez em razão de ser doença irreversível
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Lei antifraude é sancionada e programas são instituídos para coibir fraudes previdenciárias, o que resultará em uma economia de 10 bilhões por ano ao INSS.
Carla Prado
Apresentado novo texto da Reforma da Previdência, separamos para você alguma das principais alterações. Mudanças foram feitas para tentar passar a reforma.
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TNU avança na análise dos pressupostos de concessão do BPC/LOAS, confere nova extensão ao critério de impedimento de longo prazo e modififica a Súmula 48.
Carla Prado
Reforma: Governo quer retirar da Constituição regras da Previdência, que vão enfraquecer os direitos do povo e autorizar mudanças por lei complementar.
Carla Prado
INSS ampliou a lista de requerimentos administrativos via canais remotos como Meu INSS e INSS Digital e processo administrativo digital ganha forma.
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Autônomo e empresários que exerceram atividade remunerada, mas deixaram de pagar o INSS na época, podem incluir tempo desde que respeitadas algumas etapas.
Carla Prado
Governo quer pagar até 80% a menos do benefício que for acumulado com outro mais vantajoso. A regra atual garante o recebimento integral dos dois.