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Reforma

Revisão da vida toda pode ser extinta com a reforma da previdência

A PEC 06/2019 trouxe em seu texto a previsão de que o cálculo do valor do benefício se dará com a média aritmética dos salários de contribuição realizados a partir de julho/1994, ameaçando a tese da revisão da vida toda. A regra de cálculo de salário-de-benefício das aposentadorias prevê que este será calculado com base […]

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Reforma da Previdência é aprovada na CCJ – Veja o que mudou

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ aprovou, por 36 votos a 13, o texto base da reforma da Previdência. O texto do relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) possui algumas diferenças do texto inicial apresentado pelo Planalto. Vamos detalhar as principais mudanças aprovadas hoje: Servidores estaduais O texto do relator retirou dos estados e […]

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